Refletindo o Direito Penal

A OAB Búzios e a Comissão de Direito Penal e Processo Penal, realizaram nessa segunda-feira (8), um Ciclo de Palestras, no auditório da Subseção.

Na programação se destacaram temas como “ A Colaboração Premiada e a Violação de Direitos Fundamentais” pelo palestrante Dr. Emmanuel Francisco de Souza; “O Processo Penal e o Desrespeito ao Direito a Duração do Processo” pela palestrante Dra. Juliana Loureiro Soares da França; “ A Importância da Audiência de Custódia para o Desenvolvimento do Processo Penal pela palestrante Dra. Elaine da Silva Lima; “ Feminicídio Pela Lei 13.104- 2015” Palestrante a Dra.Cleita de Aguiar Vignoli Oliveira.

O evento contou com as participações especiais do Juiz Titular do Fórum Estadual da Comarca de Armação dos Búzios, Dr.Marcelo Alberto Chaves Villas, com a palestra “ Prática Penal” e da Delegada da DEAM( Delegacia Especial de Atendimento à Mulher), Dra. Claudia Faissal, com a palestra “ Violência de Gênero”.

Parabéns ao Dr. Márcio José Teixeira de Sá, Presidente da OAB Búzios.